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Plataforma oficial do Município de Pombal

Como tratamos os seus dados

Quem é responsável

O Município de Pombal, Largo do Cardal, 3100-440 Pombal. Encarregado de Proteção de Dados: dpo@cm-pombal.pt.

Este aviso completa a Política de Privacidade e Termos de Utilização do Município (abre noutro separador), que também se aplica a este site.

Que dados recolhemos e porquê

  • Nome, e-mail e telemóvel (opcional): para lhe responder e dar a conhecer o estado (com o telemóvel, um SMS sempre que o estado mudar). Base: o seu consentimento, que pode retirar.
  • Local e fotografias: para a equipa encontrar o local e resolver a ocorrência. As fotografias são regravadas sem metadados (data, dispositivo, localização).
  • Endereço IP (resumido): só para travar abusos, durante 48 horas.

Por quanto tempo

Um rascunho que fica a meio é apagado ao fim de 48 horas. Depois de enviado, o pedido vive no sistema de manutenção do Município; os seus dados de contacto são anonimizados 24 meses após a conclusão.

Com quem partilhamos

Com ninguém fora do Município, exceto o fornecedor de SMS do Município (SMS Express, da MEO), que recebe o seu telemóvel e o código da ocorrência, para entregar os avisos, e o telemóvel dos responsáveis de escolas, para entregar o código de entrada. As juntas de freguesia recebem o pedido quando a via é delas, sem os seus contactos. Esta página não carrega nada de serviços externos: sem Google, sem redes sociais, sem cookies de terceiros.

Cookies e o que fica no seu dispositivo

Só o que é preciso para o site funcionar, por isso não pedimos autorização: um cookie de segurança dos formulários («csrftoken») e, enquanto comunica uma ocorrência ou está na área da escola, um cookie de sessão («sessionid»), que expira ao fim de algumas horas ou quando sai. Na área das escolas, marcar «Este dispositivo é só meu» deixa também um cookie («pa_dispositivo») durante 30 dias, para não voltarmos a pedir o código nesse dispositivo. Se instalar o site no telemóvel, ele guarda os ficheiros do próprio site para abrir sem rede. Não há cookies de publicidade, de estatística nem de terceiros.

Os seus direitos

Acesso, retificação, apagamento, oposição e portabilidade: escreva para dpo@cm-pombal.pt. Pode reclamar junto da CNPD.

O mapa público

Mostra só o tipo, o estado, o mês e um ponto aproximado de cada ocorrência. Nunca mostra nomes, contactos nem fotografias.

Responsáveis de escolas e entidades

Quem comunica em nome de uma escola pede acesso neste site, confirma o e-mail, escolhe uma palavra-passe e entra com o e-mail e essa palavra-passe depois de a Câmara aprovar.

  • O pedido de acesso: o nome, o e-mail, a função e a escola. Servem só para a Câmara decidir e associar a pessoa à escola, e ficam na lista de contactos das escolas do sistema de manutenção do Município. Os pedidos recusados, e os que ficam sem decisão, são apagados ao fim de 90 dias.
  • A palavra-passe: guardada de forma que não se consegue recuperar (nem nós a vemos). As ligações enviadas por e-mail para confirmar a conta ou escolher outra palavra-passe só servem uma vez; guardamos apenas uma impressão cifrada delas, apagada ao fim de dois dias. Os pedidos cujo e-mail nunca foi confirmado são apagados ao fim de 7 dias.
  • O telemóvel: para entrar, além da palavra-passe, pedimos um código por SMS. O número é indicado na primeira entrada. Fica na lista de contactos das escolas do sistema de manutenção do Município, não neste site, e serve só para os códigos de entrada. O fornecedor de SMS do Município (SMS Express, da MEO) recebe-o para entregar cada código e guarda o registo de cada envio até 90 dias. O número apaga-se quando o seu acesso termina; se voltar a ter acesso, indica o número outra vez. Do código, o sistema guarda só um resumo e o número para onde foi enviado, apagados ao fim de um dia ou quando o acesso termina, se for antes.
  • Onde ficam: na sessão deste site, no máximo 8 horas, e apagam-se ao sair ou quando a sessão termina. A sessão guarda o que o GEM diz sobre o seu acesso, nunca a palavra-passe.
  • Registo de entradas: a data, o resultado, o identificador da conta e o endereço IP resumido de cada entrada, durante 180 dias, para segurança. As tentativas de entrar com palavra-passe (o e-mail e o endereço IP, só resumidos) guardam-se um dia, para travar quem tenta adivinhar palavras-passe.
  • Os pedidos: entram no sistema de manutenção do Município em nome da escola, com o nome e o e-mail do responsável registados na Câmara. Os responsáveis da mesma escola veem o título, o local, o estado e o nome do responsável que comunicou cada pedido; a direção do agrupamento vê o mesmo em todas as escolas do agrupamento. Os pedidos que chegaram do site público ou da Câmara aparecem sem nome.
  • Base: o exercício de funções de interesse público (artigo 6.º, n.º 1, alínea e) do RGPD). Não pedimos consentimento porque comunica no papel de responsável da escola.
Comunicar uma ocorrência